Política de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Uso de Imagem
Regras sobre direitos autorais, uso dos materiais do criador, uso de imagem, licenças, conteúdo de terceiros e remoção por violação.
01Princípios gerais
O respeito aos direitos de propriedade intelectual é condição para usar a Kluuby. Cada usuário responde pelo conteúdo que produz, envia ou publica.
02Materiais do criador e licença de uso
Os materiais disponibilizados pelo criador podem ser usados pelos clipadores apenas dentro das regras da campanha e pelo período por ela definido. Fora desse escopo, o uso não é autorizado.
03Uso de imagem e voz
O uso de imagem, voz e outros atributos de personalidade exige autorização adequada. O criador declara possuir as permissões necessárias para os materiais que disponibiliza.
04Conteúdo de terceiros
Conteúdo de terceiros deve respeitar direitos autorais, marcas e as regras das plataformas onde for publicado. Não é permitido usar conteúdo sem os direitos correspondentes.
05Responsabilidade do usuário
O usuário é o único responsável por garantir que possui os direitos e autorizações necessários sobre o conteúdo que utiliza, respondendo por eventuais violações.
06Denúncia de violação e remoção
- Titulares de direitos podem denunciar violações pelos canais de Contato Legal.
- Conteúdos que violem direitos podem ser removidos e cortes correspondentes invalidados.
- Adotamos um procedimento interno de análise de denúncias de violação, semelhante a uma notificação e retirada.
07Reincidência e consequências
A reincidência em violações pode resultar em suspensão, bloqueio de saldo e encerramento de conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.